Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Lei paranaense que proíbe a utilização de catracas eletrônicas em ônibus é contestada no Supremo

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Empreender é preciso

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA/USP, é empresário, consultor, escritor e palestrante, Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite www.tomcoelho.com.br.

UE pode processar Telefónica por monopólio

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Lei nº 11.277, de 7/02/06.

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral